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Aviso Legal

1. Quem é o responsável por este site?

Este site pertence a ENTRE MOVEIS E ARTE LTDA, empresa inscrita no CNPJ 68.398.381/0001-42, com sede em RUA PARQUE DAS PRIMAVERAS, 1050, DONA DIVA, PATROCINIO/MG, CEP: 38748-476.

Aqui, "nós", "a loja" ou "a empresa" é Entre Móveis, e "você", "usuário" ou "cliente" é quem visita ou compra.

Como pede o artigo 2º do Decreto nº 7.962/2013 (Lei do Comércio Eletrônico), deixamos nossos dados e canais de contato bem à vista:

  • Razão social: ENTRE MOVEIS E ARTE LTDA

  • CNPJ: 68.398.381/0001-42

  • Endereço completo: RUA PARQUE DAS PRIMAVERAS, 1050, DONA DIVA, PATROCINIO/MG, CEP: 38748-476

  • E-mail de atendimento: suporte@entremoveis.com.br

  • Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília), menos feriados nacionais

  • Prazo de resposta: até 2 (dois) dias úteis depois que sua mensagem chega

Dúvidas, reclamações, trocas, devoluções, cancelamentos e pedidos sobre seus direitos na Lei Geral de Proteção de Dados: tudo é atendido pelo e-mail suporte@entremoveis.com.br.

2. Para que serve este site?

Aqui divulgamos e vendemos pela internet os produtos de Entre Móveis para consumidores que estão no Brasil.

Descrições, fotos, especificações, preços e prazos são publicados de boa-fé, para você decidir a compra bem informado.

3. De onde vêm os produtos? Eles são originais?

Dependendo do produto, ele pode ter sido feito por nós ou importado de uma fábrica terceirizada com quem trabalhamos. Em qualquer um dos casos, Entre Móveis assume a responsabilidade e garante que:

  • Todo produto vendido aqui é novo, original e tem origem lícita e comprovada.

  • Não vendemos réplica, imitação, falsificação, contrabando nem item de origem irregular.

  • Se algum produto for identificado como não original, ele sai do catálogo na mesma hora.

  • Toda venda vai com nota fiscal eletrônica emitida em nome de Entre Móveis, CNPJ 68.398.381/0001-42, o que deixa a operação rastreável.

  • Os produtos ficam no nosso estoque no Brasil e são enviados por nós. Os importados chegam ao estoque antes da venda, então não se trata de importação sob encomenda nem de intermediação internacional.

3.1. E as marcas de terceiros que aparecem no site?

Quando um produto exibe marca de terceiro, essa marca pertence ao seu titular. Salvo aviso diferente em alguma página específica, não somos representantes oficiais dessas marcas e não temos vínculo societário, contrato de exclusividade ou parceria formal com seus donos.

Marcas, nomes comerciais e logotipos exibidos aqui são exclusivos de seus titulares. Usamos esses sinais só para identificar e descrever produtos genuínos à venda, com base no artigo 132, inciso III, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). Por essa regra, o titular não pode impedir a livre circulação de produto que ele colocou no mercado interno, ou que foi colocado com o consentimento dele.

Esse uso nunca significa afiliação, patrocínio, endosso, certificação ou autorização dos titulares.

3.2. Você é titular de algum direito?

Se você tem direitos de propriedade intelectual e vê uso indevido de marca, imagem ou conteúdo aqui, escreva para suporte@entremoveis.com.br.

Analisamos toda notificação fundamentada e, quando for o caso, retiramos o conteúdo em até 5 (cinco) dias úteis.

4. As informações do site podem ter erro?

Tentamos manter tudo correto e atualizado, mas podem acontecer erros de digitação, falhas na sincronização do estoque, descrições imprecisas ou preços exibidos errado.

Imagens

Fotos e vídeos são ilustrativos. As cores podem mudar de acordo com a calibração da sua tela ou do seu aparelho.

Diferença de tom, brilho ou textura só por causa da tela não é, sozinha, defeito do produto.

Medidas e especificações

Dimensões, peso e capacidade podem variar um pouco pela fabricação, sempre dentro das tolerâncias normais do setor.

Preços

Os preços valem só neste site e podem mudar a qualquer momento, sem aviso, mas nunca atingem pedido já confirmado e pago.

Erro manifesto

Se o preço aparecer com um erro óbvio, fácil de perceber (por exemplo, um produto de R$ 300,00 anunciado por R$ 3,00), podemos cancelar o pedido.

Nesse caso, avisamos você na hora e devolvemos tudo o que foi pago, sem custo nenhum.

5. O site garante algum resultado?

Textos de blog, guias de uso, comparativos, dicas e descrições servem só para informar e não substituem orientação profissional (médica, farmacêutica, técnica, jurídica, contábil ou de outra área).

Nada aqui é promessa ou garantia de resultado específico. O resultado varia conforme fatores individuais, características pessoais e o uso correto do produto, seguindo as instruções do fabricante.

Leia rótulo, embalagem e manual antes de usar. Na dúvida sobre adequação, contraindicação ou compatibilidade, procure um profissional qualificado.

6. Até onde vai a nossa responsabilidade?

Dentro do que a lei brasileira permite, e sem mexer nos direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante a você, Entre Móveis não responde por:

  • Danos causados pelo uso do produto fora das instruções do fabricante, da finalidade para a qual ele foi feito ou da legislação.

  • Site fora do ar por um tempo por causa de manutenção, falha de hospedagem, ataque cibernético, caso fortuito ou força maior.

  • Conteúdo, práticas ou políticas de sites de terceiros que você acessar por links publicados aqui.

  • Danos causados por vírus, programas maliciosos, falhas no seu aparelho ou problemas na sua conexão.

Nada neste Aviso Legal limita as garantias legais, o direito de arrependimento ou outro direito irrenunciável do consumidor.

7. De quem é o conteúdo do site?

Tudo o que Entre Móveis produz e publica aqui (textos próprios, layout, identidade visual, organização das páginas, fotos próprias e materiais de comunicação) é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pelas demais normas aplicáveis.

Reproduzir, copiar, distribuir, alterar ou usar esse conteúdo comercialmente depende de autorização prévia e por escrito. Citar pequenos trechos pode, com a fonte indicada e link para a página original.

8. E os links para outros sites?

Podemos colocar links para páginas de terceiros, sobre as quais não temos controle editorial, administrativo ou técnico. Ter um link aqui não quer dizer que endossamos, recomendamos, garantimos ou concordamos com o que o terceiro publica. Vale ler os termos de uso e a política de privacidade de cada site que você visitar.

9. Quais leis valem para este aviso?

Este Aviso Legal segue as leis da República Federativa do Brasil, principalmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

  • Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

Qualquer discussão sobre este site ou sobre compras feitas aqui será resolvida no foro do domicílio do consumidor, como prevê o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

10. Este aviso pode mudar?

Sim, ele pode ser atualizado quando mudar nossa operação, os serviços ou a lei. A versão que vale é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de "última atualização" que aparece no início do documento. Por isso, sugerimos que você passe por aqui de vez em quando.

11. Contato

Ficou com alguma dúvida sobre este Aviso Legal? Fale com a gente:

Entre Móveis
CNPJ: 68.398.381/0001-42
Endereço: RUA PARQUE DAS PRIMAVERAS, 1050, DONA DIVA, PATROCINIO/MG, CEP: 38748-476
E-mail: suporte@entremoveis.com.br